pensando Direito - Carlos Nascimento

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Notícias sobre a pensão por morte para os estudantes universitários Conforme expusemos em nosso artigo "Pensão por morte devida ao filho maior de 21 anos: o Projeto de Lei n. 2.483/07" , tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que visa a alteração...

A noção de dignidade humana é supérflua na bioética? [1],[2] Roberto Andorno (Pesquisador do Instituto de Ética Biomédica da Universidade de Zurique, Suíça) Traduzido por Carlos Eduardo Bistão Nascimento (com a autorização do autor) Introdução. I. O que...

O que é um princípio? [1], [2] Patrick Morvan (Professor de direito social, teoria geral do direito e direito penal empresarial da Universidade Panthéon-Assas, Paris) Traduzido por Carlos Eduardo Bistão Nascimento (com a autorização do autor) I - Origem....

Pensão por morte devida ao filho maior de 21 anos: o Projeto de Lei n. 2.483/07 [1] Carlos Eduardo Bistão Nascimento Introdução. I. A proteção constitucional. II. A regulação infraconstitucional. III. Da necessidade de se repensar o conceito de dependência....

Aspectos introdutórios da Seguridade Social [1] Carlos Eduardo Bistão Nascimento Justificativa. 1. Conceito de Seguridade Social. 2. Saúde. 3. Previdência Social. 4. Assistência Social. 5. Apontamentos finais. Justificativa Por certo, o presente trabalho...